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[Subseção da OAB em Itaberaba já funciona em sede própria]

Subseção da OAB em Itaberaba já funciona em sede própria

Subseção da OAB em Itaberaba     Após cerimônia de inauguração realizada no último dia 11, a Subseção da OAB em Itaberaba j&...

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[Conselho Pleno aprova desagravo em favor da  Procuradora Joselita  Leão]

Conselho Pleno aprova desagravo em favor da Procuradora Joselita Leão

Procuradora Joselita Leão .Fotos: Angelino de Jesus      Em sua última reunião, no dia 10, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Se&cce...

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[Discussão sobre liberdade em caso de crime hediondo tem repercussão geral]

Discussão sobre liberdade em caso de crime hediondo tem repercussão geral

Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral em quatro Recursos Extraordinários. Os casos se referem...

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[STJ define valor de indenizações por danos morais]

STJ define valor de indenizações por danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financ...

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[A Via Crucis do cumprimento da sentença]

A Via Crucis do cumprimento da sentença

Por Paulo Eduardo Razuk No Código de Processo Civil de 1939 havia a execução de sentença para o título judicial e a ação executiva para o títu...

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[Câmara vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios]

Câmara vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios

O Plenário deve votar nesta semana as 23 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao...

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