OAB: relator no Senado mantém Exame de Ordem, mas propõe modificações
Brasília, 05/10/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou...
Ler mais
Constituição faz 21 anos. Para OAB, cidadão deve ser prioritário ao Estado
Rio de Janeiro, 05/10/2009 - A Constituição brasileira - primeira lei na hierarquia das normas do País - completa hoje 21 anos de vigência. Chega à fase adulta amadur...
Ler mais
Britto abrirá na quarta Conferência Internacional de Direitos Humanos
Brasília, 05/10/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abrirá às 18h da próxima quarta-feira (07) a IV Conferência Interna...
Ler mais
Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana
Nos dias 7 e 8 de outubro, estão previstos para ser julgados no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 33 processos, entre eles temas que tratam de matéria tributária,...
Ler mais
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficáci...
Ler mais
O trabalho de um advogado especialista em Direito Bancário em destaque no programa Carreiras
Na década de 1990, o servidor da Justiça Federal Roberto Mohamed abriu mão da tão sonhada estabilidade funcional para se dedicar à advocacia. Especialmente a causas...
Ler mais