Notícias

[Nota de pesar pelo falecimento de José Affonso Carrasco ]

Nota de pesar pelo falecimento de José Affonso Carrasco

A OAB da Bahia comunica, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Affonso Carrasco, aos 82 anos, ocorrido na noite do último dia 12 de abril, em Ilhéus, ao tempo em que...

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[Coronavírus: OAB-BA orienta como denunciar violações de prerrogativas durante pandemia]

Coronavírus: OAB-BA orienta como denunciar violações de prerrogativas durante pandemia

Em virtude do Plantão Extraordinário decorrente da crise provocada pela Covid-19, que suspendeu o atendimento presencial à advocacia nos tribunais, a Comissão de Direitos e...

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[Coronavírus: OAB-BA adia Conferência Estadual e suspende eventos até junho de 2020 ]

Coronavírus: OAB-BA adia Conferência Estadual e suspende eventos até junho de 2020

Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a OAB-BA decidiu suspender até o final do primeiro semestre de 2020 todos os eventos programados ou apoiados pela Seccional. Com isso, a...

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[Nota contra aprovação do PL 23.814/2020]

Nota contra aprovação do PL 23.814/2020

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia vem a público se manifestar expressamente contra o Projeto de Lei n.° 23.814/2020, proposto pelo Governo do Estado, que tramita n...

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[Coronavírus: TED divulga nota técnica sobre publicidade profissional]

Coronavírus: TED divulga nota técnica sobre publicidade profissional

NOTA TÉCNICA A Diretoria do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB-BA, no exercício de suas competências legais e após deliberação do Órgã...

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[Coronavírus: Comissão de Defesa do Consumidor se posiciona sobre MP-948]

Coronavírus: Comissão de Defesa do Consumidor se posiciona sobre MP-948

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 948, que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows...

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