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Cartórios começam a emitir modelo padronizado da certidão de nascimento
Brasília, 05/01/2010 - Começou a vigorar em todo o País o modelo padronizado de certidão de nascimento, com vistas a reduzir o alarmante n&...
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Entidade de servidores da Previdência apóia OAB contra Emenda do Calote
Brasília, 05/01/2010 - O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza,...
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Maranhão obtém liminar que anula efeitos de inscrição em cadastros de inadimplência do governo federal
Uma liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, ao estado do Maranhão na Ação Cautelar (AC 2539) suspendeu os efeitos da inscriç&...
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Acusado de tráfico internacional de drogas impetra HC no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 102164, impetrado em favor de Rodrigo Gomes Quintella, acusado pela prática dos crimes de tráfico de entorpecentes e...
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Sessão do Pleno na quinta-feira, 7, abre ano judiciário do TRT5
Uma sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que será realizada às 14 horas desta quinta-feira, dia 7, abre...
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Seccional convida para posse solene dos gestores para o triênio 2010-2012
A partir das 19h da noite de 11 de janeiro, acontece a cerimônia solene de posse dos diretores da OAB-BA, membros do Conselho Seccional, diretores da CAAB e representantes da Seccional bai...
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