Imagens não autorizadas de presos é tema de ação no Supremo
O ministro Cezar Peluso será o relator de uma Ação Cível Originária (ACO 1518) na qual o estado da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu d...
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Chega ao STJ nova denúncia contra Arruda
Uma nova ação penal é autuada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Agora, o Ministério...
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Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidore...
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Nepotismo, prêmio e assinatura de acordo na pauta da 99ª sessão
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (23/02), a partir das 9h, para a realização da 99ª sessão ordin&aacu...
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Audiência pública em Natal (RN) atrai 300 pessoas
Cerca de 300 pessoas acompanharam a audiência pública promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (22/2), em Natal (RN), como parte dos t...
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Lançada Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública
O combate à violência e a melhoria da segurança pública no país passarão a ser feitos a partir de agora por todos os órgãos que compõem o...
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