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[Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012]

Ministro Cezar Peluso é eleito novo presidente do STF para biênio 2010-2012

  O ministro Cezar Peluso (foto) foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. A eleição ocorreu no início da sess&at...

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[AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória]

AMB contesta norma do CNJ sobre acompanhamento dos casos de prisão provisória

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4392 contra a Resolução...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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[Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho]

Primeira Turma decide por maioria a aplicação da multa do 475-J do CPC ao processo do trabalho

Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-J do Código Processo Civil, a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a...

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[Magistrados de países do Bric visitam STJ]

Magistrados de países do Bric visitam STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita, nesta quinta-feira (11), de um grupo de 17 magistrados da Rússia, Índia e China que estão no país para partici...

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[Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior]

Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que estava impedindo a Secretaria de Estado de Segurança P&uacut...

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