STJ discute plano estratégico para o Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), representado por seus gestores de metas, participou nesta quarta-feira (17), em Brasília, de workshop destinado a discutir as medidas a serem adotad...
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Livro trata de súmula vinculante e segurança jurídica
A editora do Instituto Brasileiro de Direito Público lança nesta quarta-feira (17/3) o livro Segurança Jurídica e Súmula Vinculante, do mestre em direito Jorge Amaur...
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OAB entrega propostas para o novo CPP
Por Fabiana Schiavon A Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Senado 33 propostas de emendas ao projeto do novo Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/41). Segundo o presidente da ent...
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AGU faz cartilha e MPF reclama de regras eleitorais
A Advocacia-Geral da União divulgou uma cartilha para evitar que políticos, servidores e prestadores de serviços para o poder público cometam atos ilegais durante as elei&c...
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Casagrande quer votar novo CPP ainda hoje
O relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renato Casagrande (PSB-ES), pretend...
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Presidente nacional da OAB recebe hoje o novo embaixador de Cuba
Brasília, 17/03/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, receberá às 17h de hoje (17), em seu gabinete, o novo embaixador de Cuba no...
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