Anteprojeto do CPC deve ficar pronto em abril
A Comissão de Juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, incluiu novas sugestões ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil e pretende...
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Arquivada Proposta de Súmula sobre terras indígenas
A Comissão de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal optou pelo arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante 49. De autoria da Confederação Nacional da Agricultu...
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Descaso com o respeito aos Direitos Humanos
Por Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Irene Patrícia Nohara e Liliana Lyra Jubilut Gera perplexidade deparar-se, sobretudo após vinte e cinco anos do fim do regime autoritári...
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Homicídios no país se concentram em homens, jovens, negros e pobres
Homens com idade entre 15 e 24 anos, negros e pobres são as maiores vítimas de violência no Brasil. A conclusão consta do estudo Mapa da Violência 2010 – Anatomi...
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Saiba o que mudou com a nova Lei do Inquilinato no canal oficial do STF no YouTube
No canal oficial do Supremo Tribunal Federal no YouTube o internauta pode assistir a um vídeo sobre as mudanças trazidas pela nova Lei do Inquilinato (Lei 12.112/09). Nessa entrevista, o...
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Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
O Canal Ponto Jus traz os programas da TV Justiça Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua Tese e Fórum distribuídos por faixas temáticas. Ass...
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