![[Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento]](/assets/web/images/default_image.jpg "Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento")
Comissão rejeita nova norma para registros de nascimento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2416/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que obri...
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Comissão adia discussão de parecer sobre segurança privada
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 4305/04, que regulamenta a profissão de agente de segurança privada, adiou para a próxima quarta-feira (14) a leit...
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Congresso aprova maior remanejamento de verbas do PAC
Também foram aprovados dois projetos que autorizam crédito suplementar para diversos ministérios. O Congresso Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei do Congresso Nacional 3/10 qu...
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Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Decisões da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que julgaram inconstitucional dispositivo do Código de Processo Penal (CPP), est&atild...
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Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
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STJ antecipa prestação de contas ao TCU
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta quinta-feira (7), suas contas anuais referentes ao exercício de 2009. O ofício de...
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