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[2º Ciclo de Estudo da COMPIR lota auditório da OAB-BA]

2º Ciclo de Estudo da COMPIR lota auditório da OAB-BA

Nesta quinta-feira, 29, a COMPIR - Comissão de Promoção da Igualdade Racial – realizou, durante todo o dia, o 2º Ciclo de Estudo sobre a afrodescendência no audit...

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[Projeto cria jogos olímpicos para estudantes do ensino básico]

Projeto cria jogos olímpicos para estudantes do ensino básico

Estudantes brasileiros da educação básica de escolas privadas e públicas poderão ter a oportunidade de participar de uma competição esportiva em n&iacu...

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[Projeto cria 17 varas do trabalho no Rio Grande do Sul]

Projeto cria 17 varas do trabalho no Rio Grande do Sul

O Projeto de Lei 7623/10, em tramitação na Câmara, cria 17 varas do trabalho no interior do Rio Grande do Sul. A proposta também cria 17 cargos de juiz, 114 de analista judi...

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[PEC quer agilizar punição de crimes contra administração pública]

PEC quer agilizar punição de crimes contra administração pública

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 498/10, do deputado Francisco Praciano (PT-AM), que torna obrigatório o encaminhamento semestral, pelo Mini...

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[Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ]

Possibilidade de a OAB propor projetos de lei gera polêmica na CCJ

Alguns deputados afirmam que a PEC 305/08, que autoriza o Conselho Federal da OAB a apresentar projetos de lei, afronta as atribuições do Legislativo. O relator na CCJ, Flávio Din...

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[CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos]

CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluin...

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