![[CNJ emite nota técnica sobre PEC da aposentadoria compulsória]](/assets/web/images/default_image.jpg "CNJ emite nota técnica sobre PEC da aposentadoria compulsória")
CNJ emite nota técnica sobre PEC da aposentadoria compulsória
Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram na última sessão plenária (31/08) manifestação contrária ao atual texto da Proposta de...
Ler mais
Programa Cidadania e Justiça na Escola entrega identidades a 160 crianças da área rural do DF
A Juíza Coordenadora do Programa Cidadania e Justiça na Escola, Léa Martins Sales, receberam, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta...
Ler mais
Atuação do CNJ ajuda a reduzir conflito no campo
O número de casos de expulsão de famílias por causa de invasão de terra caiu de 16 para 10, entre o primeiro semestre de 2009 e os primeiros seis meses deste ano, segundo a...
Ler mais
Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional na próxima quarta-feira
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça na próxima quarta-feira (8/9). A cerimônia será realiza...
Ler mais
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução. Esse foi o entendim...
Ler mais
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tr...
Ler mais