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[Plenário do Supremo decidirá sobre o papel da CGU]

Plenário do Supremo decidirá sobre o papel da CGU

A possibilidade de a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalizar repasses federais a um município brasileiro será analisado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Por...

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[Ramalho Júnior assume chefia do governo da Paraíba]

Ramalho Júnior assume chefia do governo da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, vai assumir a chefia do governo do estado por 15 dias. A cerimônia de posse ser&aac...

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[Decisão levou análise econômica ao Direito Tributário]

Decisão levou análise econômica ao Direito Tributário

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Em 7 de janeiro de 1935, a Suprema Corte dos Estados Unidos da América julgou o caso Gregory v. Helvering (293, U. S. 465). Fixou-se modelo de interpreta&c...

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[Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 88 estagiários]

Seccional entrega Carteira da OAB-BA a 88 estagiários

  A Seccional entregou na tarde de hoje, 15, Carteira da OAB-BA a 88 estagiários em solenidade realizada no auditório da instituição. O Vice-Presidente, Antônio...

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[Ophir abre hoje seminário da OAB sobre a Advocacia e o Processo Eletrônico]

Ophir abre hoje seminário da OAB sobre a Advocacia e o Processo Eletrônico

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abre hoje (15) o seminário Advocacia e Processo Eletrônico, que será realizado das 9h às 18h...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (15), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pr&eacut...

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