Julgamento antecipado fere direito de defesa quando há pedido de provas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceam...
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Utilização do princípio da simetria em debate no programa Academia
O programa Academia da TV Justiça debate a tese de doutorado "A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre...
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Ponto Jus - programação educativa para aproximar a Justiça e o cidadão brasileiro
O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça. Dedicado ao ensino jur&iac...
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CNJ recomendará a tribunais que adotem depoimento especial para crianças em casos de violência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma recomendação para que os tribunais de todo o país adotem o depoimento especial para escuta de crianças e adolesc...
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Combate ao nepotismo no Judiciário brasileiro desperta interesse de juízes estrangeiros
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate ao nepotismo no Judiciário despertou o interesse de magistrados e membros da Justiça do Caribe e da Am&eac...
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Realização de audiências por videoconferência garante celeridade a processos
Na última semana o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou de Brasília (DF) uma audiência para ouvir testemunhas que estavam na regiã...
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