III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado
Os presidentes dos Três Poderes estão empenhados na elaboração do III Pacto Republicano. O assunto foi tratado durante reunião do presidente do Supremo Tribunal Feder...
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Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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OAB questiona aposentadoria de ex-governadores do Pará e Acre
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no último dia (07) no Supremo Tribunal Federal (STF) duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4552 e 455...
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Resultados do uso das tornozeleira são apresentados em seminário nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (9/2) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena o Workshop de boas práticas na gestão de Varas Criminais e no processo de execução penal, em q...
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Presos de Patos (PB) cumprem pena em edifício prestes a ruir
Se o edifício da Cadeia Pública de Patos (PB) cair nos próximos cinco meses, poderá matar a pequena Samille, filha de uma detenta que completou um mês de vida na sema...
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Mutirão carcerário do Ceará começa com inspeção em presídio de Itaitinga
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta quarta-feira (9/2), os trabalhos do Mutirão Carcerário do CNJ no Ceará. Inspeção que começa à...
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