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[Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado]

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao...

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[Ophir Cavalcante vai hoje à inauguração da nova sede da OAB do Acre]

Ophir Cavalcante vai hoje à inauguração da nova sede da OAB do Acre

Brasília, 25/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará hoje (25) em Rio Branco, no Acre, para participar da cerimônia oficial...

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[Próximo Colégio de Presidentes da OAB será em junho em Belo Horizonte]

Próximo Colégio de Presidentes da OAB será em junho em Belo Horizonte

Brasília, 25/02/2011 - Reunido no último domingo para tratar de questões atinentes ao Exame de Ordem, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogad...

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[OAB Nacional fará em março II Seminário de Educação Jurídica no Rio]

OAB Nacional fará em março II Seminário de Educação Jurídica no Rio

Brasília, 25/02/2011 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara os últimos detalhes do II Seminário de Educaç&ati...

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[Secretaria de Segurança transfere corregedora]

Secretaria de Segurança transfere corregedora

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria da Corregedoria-Geral da Pol&i...

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[TST aplica entendimento novo sobre representação]

TST aplica entendimento novo sobre representação

A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um Agravo de Instrumento apreciado pela 2ª Turma do TST, que havia...

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