Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de programa de computador não se restringe ao...
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Ophir Cavalcante vai hoje à inauguração da nova sede da OAB do Acre
Brasília, 25/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, estará hoje (25) em Rio Branco, no Acre, para participar da cerimônia oficial...
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Próximo Colégio de Presidentes da OAB será em junho em Belo Horizonte
Brasília, 25/02/2011 - Reunido no último domingo para tratar de questões atinentes ao Exame de Ordem, o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogad...
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OAB Nacional fará em março II Seminário de Educação Jurídica no Rio
Brasília, 25/02/2011 - A Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prepara os últimos detalhes do II Seminário de Educaç&ati...
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Secretaria de Segurança transfere corregedora
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da diretoria da Corregedoria-Geral da Pol&i...
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TST aplica entendimento novo sobre representação
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a uma empresa o direito de ter um Agravo de Instrumento apreciado pela 2ª Turma do TST, que havia...
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