Notícias

[Carreira de Luiz Fux na magistratura tem três décadas]

Carreira de Luiz Fux na magistratura tem três décadas

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro em 26 de abril de 1953, é casado e pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, concluiu, em 2009, o do...

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[Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis]

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Se...

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[CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo]

CNJ quer garantir emprego para libertos do trabalho escravo

A ação do CNJ deve dar prioridade aos locais onde o problema é mais frequente, como Maranhão, Pará e Mato Grosso. Nos últimos anos, a polícia, o Minist...

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[Juizado da Infância realiza diligências preventivas em Roraima]

Juizado da Infância realiza diligências preventivas em Roraima

A divisão de Proteção do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Vista (RR) realizou no início deste mês diligências no município do C...

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[Atendimento do STF na quinta-feira (3) será das 9h às 15h]

Atendimento do STF na quinta-feira (3) será das 9h às 15h

Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3), o horário de expediente da Corte nesta data será tr...

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[Programa Iluminuras entrevista advogada sobre planos de saúde]

Programa Iluminuras entrevista advogada sobre planos de saúde

O programa Iluminuras desta semana entrevista a mestre em Direito das Relações Sociais, professora e advogada, Maria Stella Gregori. Ela fala sobre seu livro: Planos de Saúde. No...

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