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Detentos irão trabalhar em cozinha e padaria industrial na Comarca de Paranaíba (MS)
Foi inaugurada nesta quinta-feira (10) a reforma da cozinha industrial e da padaria industrial do Presídio de Paranaíba. A obra faz parte das ações do Projeto Recomeç...
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Advogadas serão homenageadas nesta sexta-feira no Mato Grosso
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Juízes e servidores da Vara de Imperatriz vão à comunidade
Após o Carnaval, a Vara do Trabalho de Imperatriz inicia as atividades do projeto "De mãos dadas com a população", realizando palestras para estudantes universit&...
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Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo "contribuinte...
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Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão
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Sistema Projudi fica fora do ar neste sábado, 12
O Tribunal de Justiça da Bahia informa que o sistema Projudi (Processo Judicial Digital) estará indisponível a partir de 3h da madrugada deste sábado, 12, com previsã...
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