Notícias

[OAB quer equilíbrio entre produção e meio ambiente no novo Código Florestal]

OAB quer equilíbrio entre produção e meio ambiente no novo Código Florestal

São Paulo (SP), 18/03/2011 - Um equilíbrio nas discussões do Congresso Nacional em torno da elaboração do novo Código Florestal, que leve em conta uma tomada...

Ler mais
[Ophir é convidado por Dilma para almoço em homenagem a Barack Obama]

Ophir é convidado por Dilma para almoço em homenagem a Barack Obama

Brasília, 18/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu convite da presidente da República, Dilma Rousseff, para participar de almo&ccedi...

Ler mais
[Ophir: prerrogativas do advogado não são privilégios mas direitos do cidadão]

Ophir: prerrogativas do advogado não são privilégios mas direitos do cidadão

São Paulo (SP), 18/03/2011 - "Não existe outro sentimento, afora o da indignação, quando o voluntarismo de pseudo-servidores públicos, sejam eles atendentes de...

Ler mais
[Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira]

Jornada Maria da Penha será realizada na próxima terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (22/03), em seu auditório, a quinta edição do conjunto de debates intitulado Jornada Mari...

Ler mais
[CNJ verifica situação de crianças e adolescentes no RN]

CNJ verifica situação de crianças e adolescentes no RN

Uma equipe composta pelos juízes auxiliares Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos Neto e servidores da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de J...

Ler mais
[Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado]

Justiça trabalhista deve julgar ação por erro em dados fiscais de empregado

A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao fisco informações sob...

Ler mais