![[Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos")
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma d...
Ler mais
Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em caso de ausência dos originais de título executivo, o juiz não deve indeferir automaticamente a inicial...
Ler mais
TRT libera honorário advocatício a escritório a pedido da OAB-PA
Brasília, 16/05/2011 - O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região - que abrange os Estados do Pará e Amapá - editou uma portaria que soluciona um problema enfr...
Ler mais
Existem 214 salas antigrampo contra espionagem
Existem, hoje, no Brasil 214 salas antigrampo, chamadas salas-cofre, para permitir que empresários façam negócios sem correr risco de ser alvo de espionagem empresarial. Os pre&cc...
Ler mais
Especialistas lançam livro sobre sigilo em Brasília
Nesta quarta-feira (18/5) será lançado o livro "Sigilo Bancário e Fiscal – Homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves", coordenado por Oswaldo Othon de...
Ler mais
Comissão discute denúncias de irregularidades no Ecad
Escritório de direitos autorais arrecadou R$ 439 milhões no ano passado. Forma de distribuição dos recursos provoca insatisfação geral, dizem deputados. A Co...
Ler mais