Segundo Colégio de Presidentes de 2011 acontece nesta sexta, 19
Os Presidentes das Subseções da OAB-BA se reunirão nesta sexta-feira, 19, com a Diretoria da Seccional para o segundo Colégio de Presidentes deste ano. O encontro, que ser&...
Ler mais
OAB-BA promove palestra sobre concursos públicos na próxima segunda-feira (22)
Nos últimos meses cresceu de forma bastante visível a oferta de vagas em concursos públicos nos três níveis de governo e há indicativos de manutenç&atil...
Ler mais
Primeiro dia da Conferência Estadual reúne advogados e estudantes de todo o país
Advogados e estudantes de todo o país participaram nesta quinta-feira (18) do primeiro dia da Conferência Estadual dos Advogados, promovida pela OAB-BA. O evento, que acontece até...
Ler mais
Rádio Justiça: erradicação do subregistro de crianças é destaque na programação
Jornal da Justiça 1ª Edição destaca decisões da sessão plenária do STF Está proibida a exigência de depósito como condiç&atild...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (18)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
Ler mais
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiraç...
Ler mais