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Justiça ao Jovem faz visitas a unidades no interior de SP
O Programa Justiça ao Jovem visita, a partir desta segunda-feira (12/09), as unidades destinadas à internação de adolescentes em conflito com a lei do interior de Sã...
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TJAP edita súmula referente a comprovação de mora
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Judiciário não pode mais ser visto como uma "caixa-preta"
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social reali...
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TJSP regulamenta processo eletrônico
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Os interessados em ter artigos técnicos e científicos publicados na segunda edição da revista Entre Aspas deverão entregar os textos até o próximo dia...
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Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestáv...
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