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[Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos]

Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

O prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por cadastro irregular no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) tem início quando o...

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[Feira de Presentes Infantis movimenta Praça de Serviços do TJ]

Feira de Presentes Infantis movimenta Praça de Serviços do TJ

Em comemoração ao Dia das Crianças, o Tribunal de Justiça realiza nos próximos dias 10 e 11 de outubro, na Praça de Serviços, a Feira de Presentes Infa...

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[Balcão de Justiça e Cidadania inicia parceria com Faculdade 2 de Julho]

Balcão de Justiça e Cidadania inicia parceria com Faculdade 2 de Julho

O Balcão de Justiça e Cidadania do Centro Comunitário Batista Clériston Andrade (Cecom) conta, desde a última quarta-feira (5/10), com a parceria da Faculdade 2 de J...

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[TJBA fará mutirão carcerário]

TJBA fará mutirão carcerário

Entre os próximos dias 10 de outubro e 11 de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia realizará o 2o Mutirão Carcerário, na capital e interior do Estado. Participar&...

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[TJBA publica edital para remanejamento de Juízes Estaduais]

TJBA publica edital para remanejamento de Juízes Estaduais

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou edital para remanejamento dos Juízes Estaduais nas diversas comarcas do interior do Estado, em virtude das vagas existentes. Os Juíz...

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[Advogados americanos visitam Seccional]

Advogados americanos visitam Seccional

Um grupo de oito advogados americanos afrodescendentes visitou, na tarde desta sexta-feira (10), as instalações da Seccional baiana. Recepcionados pela conselheira federal da Ordem dos A...

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