![[TRE baiano sedia Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais]](/assets/web/images/default_image.jpg "TRE baiano sedia Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais")
TRE baiano sedia Congresso de Escolas Judiciárias Eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sedia, no dia 29 e 30 deste mês, o "4º Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs)", evento que irá reunir esp...
Ler mais
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª. sessão plenária, realizada nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o regi...
Ler mais
Inscrições para Prêmio Pedro Milton de Brito se encerram dia 31
Em comemoração aos 80 anos da OAB-BA, estarão abertas, até o dia 31 de março deste ano, as inscrições para o concurso público destinado à...
Ler mais
Confirmada transferência do Juiz Rogério Barbosa para Serra Dourada
A Presidência do Tribunal de Justiça enviou ao CNJ cópia do termo de assunção do Juiz Rogério Barbosa de Sousa na comarca de Serra Dourada. A liminar que o man...
Ler mais
Congresso debate necessidade de Código Comercial
Por Leandro Vieira “Esse congresso marcou o renascimento do Direito Comercial no Brasil”. A opinião é do doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II e professor...
Ler mais
Ophir abrirá na quinta-feira Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
Brasília, 27/03/2012 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, abrirá às 19h desta quinta-feira (29) a reunião ordinária do C...
Ler mais