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Lançada campanha de combate à violência contra a mulher
Em comemoração aos seis anos da Lei 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em parceria com a Secretaria de Políti...
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Tribunais investem no combate à reincidência
Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que a legislação, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema...
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Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência
Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos nesta terça-feira (7/8). F...
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CNJ e TJSP se unem pela melhoria do Judiciário, afirma ministra Eliana Calmon
A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta segunda-feira (6/8) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de São Paulo (T...
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Ophir lança Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios em SP
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, lança na próxima sexta-feira (10), em São Paulo, o Dia Nacional de Defesa d...
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OAB-BA reforça parceria com o TRT5 pela educação
OAB-BA reforça parceria com o TRT5 pela educação . A OAB-BA, através da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente, forma...
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