Juíza da 23ª Vara de Salvador faz palestra sobre direitos sociorraciais
A juíza da 23ª Vara do Trabalho, Manuela Hermes de Lima, realiza na próxima sexta-feira (31), das 8h às 9h, a palestra Garantia dos direitos sociorraciais na relaç&ati...
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Ecad não se sobrepõe à vontade dos compositores
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não tem legitimidade para cobrar direitos autorais por execução de músicas pr&o...
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Conselheiro quer garantir maior eficácia da Lei Maria da Penha
O Conselheiro Ney Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou nesta sexta-feira (24/8), em Vitória/ES, que, apesar de o trabalho conjunto entre Judiciário, Executivo e...
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OAB cria Comissão Especial de Estudo do Novo Código Penal
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, criou hoje (24), no âmbito da entidade, a Comissão Especial de Estudo do...
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OAB recebe hoje visita de alunos de Direito de Santa Catarina
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (24) a visita de 30 alunos da Associação Catarinense de Ensino (ACE), de Joinville, e de 30...
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Ophir recebe homenagem e profere palestra em evento da OAB-SE
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa nesta sexta-feira (24), às 19h, em Aracaju, de evento da Seccional d...
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