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[Varas do Trabalho no interior recebem Ouvidoria Itinerante]

Varas do Trabalho no interior recebem Ouvidoria Itinerante

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar audiências itinerantes nas Varas do Trabalho de Açail&ac...

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[OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins]

OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins

Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o julgamento da A&cce...

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[STJ veda juiz de reduzir honorários se não houver pedido expresso]

STJ veda juiz de reduzir honorários se não houver pedido expresso

Brasília - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a redução de honorários de sucumbência em grau de recurso só é poss...

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[Constituição de 88 reconheceu importância da advocacia, diz Ophir]

Constituição de 88 reconheceu importância da advocacia, diz Ophir

Porto Velho – Uma carta magna em plena afirmação. Desta forma, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, definiu a Constituição...

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[Site do STJ adota novos recursos para pesquisa de jurisprudência]

Site do STJ adota novos recursos para pesquisa de jurisprudência

Brasília - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novas ferramentas em sua página de pesquisa para aperfeiçoar a busca vir...

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[Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 79 Estagiários]

Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 79 Estagiários

  A Seccional entregou, na manhã desta sexta-feira (05.10), Carteiras da OAB-BA a 79 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da sede. O Vice-Preside...

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