Varas do Trabalho no interior recebem Ouvidoria Itinerante
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar audiências itinerantes nas Varas do Trabalho de Açail&ac...
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OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Brasília – O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) cobrando o julgamento da A&cce...
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STJ veda juiz de reduzir honorários se não houver pedido expresso
Brasília - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a redução de honorários de sucumbência em grau de recurso só é poss...
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Constituição de 88 reconheceu importância da advocacia, diz Ophir
Porto Velho – Uma carta magna em plena afirmação. Desta forma, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, definiu a Constituição...
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Site do STJ adota novos recursos para pesquisa de jurisprudência
Brasília - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novas ferramentas em sua página de pesquisa para aperfeiçoar a busca vir...
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Seccional entrega carteiras da OAB-BA a 79 Estagiários
A Seccional entregou, na manhã desta sexta-feira (05.10), Carteiras da OAB-BA a 79 estagiários de Direito durante solenidade realizada no auditório da sede. O Vice-Preside...
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