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[Em entrevista, presidente nacional da OAB defende reforma política]

Em entrevista, presidente nacional da OAB defende reforma política

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu, em entrevista concedida ao jornal Folha de Pernambuco, publicada nesta segunda-feira (...

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[OAB na TV: retrospectiva lembra vitória da Ficha Limpa no STF]

OAB na TV: retrospectiva lembra vitória da Ficha Limpa no STF

Brasília – A retrospectiva do programa OAB Nacional desta semana mostra a vitória da ética e da democracia ao ser declarada a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa pelo...

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[TJBA estrutura Central de Queixas da Pituba para receber demanda do consumo de fim de ano]

TJBA estrutura Central de Queixas da Pituba para receber demanda do consumo de fim de ano

O período após o Natal e as festas de fim de ano é, historicamente, o de maior demanda nos Juizados Especiais. Muitos consumidores procuram os juizados para prestar queixa de prod...

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[Tribunal de Justiça da Bahia divulga novas taxas de prestação de serviços judiciários]

Tribunal de Justiça da Bahia divulga novas taxas de prestação de serviços judiciários

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em acordo com a Lei 12.352/2011, divulgou nova tabela com valores dos emolumentos e das taxas cobradas pela prestação de servi&cce...

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[Prazos processuais no TST estão suspensos até 31 de janeiro]

Prazos processuais no TST estão suspensos até 31 de janeiro

  Em função das férias coletivas dos ministros dos Tribunais Superiores, os prazos recursais no Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão suspensos até o dia 3...

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[Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando]

Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando

Já está em funcionamento a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), sistema que vai reunir informações sobre atos lavrados pelos cart&...

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