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OAB quer análise de imunidade tributária de Caixas por plenário do STF
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta quinta-feira (07) ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Fe...
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OAB Nacional se solidariza com OAB-RJ e repudia ameaças
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, telefonou para o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, e o conselheiro federal Wadih Damous, ex-presidente da Secciona...
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Fux acolhe Adin da OAB no ponto que trata da compensação de créditos
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, considerou de grande importância para a cidadania a decisão do ministro Luiz...
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STJ revê honorários aviltantes e eleva verba para R$ 300 mil
Brasília – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 300 mil os honorários sucumbenciais devidos a advogados por considerar que as verbas fixadas...
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BC quer normatizar recebimento de procuração de advogados por bancos
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Banco Central vão estudar a elaboração de normas para o recebimento de procurações de advogados em...
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STJ divulga que prazos processuais serão prorrogados na Semana Santa
Brasília - Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o feriado, os p...
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