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[OAB da Bahia divulga nota pela criminalização do trabalho infantil]

OAB da Bahia divulga nota pela criminalização do trabalho infantil

NOTA PÚBLICA PELA CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia, neste dia 12 de junho, ratifica sua luta incansável pelo comba...

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[Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado]

Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado

Brasília – Ao divulgar a Carta de Brasília nesta quarta-feira (12), no encerramento do Seminário 25 anos da Constituição Federal de 1988 – uma homenagem...

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[OAB vai à Alesp contra centralização de execuções penais]

OAB vai à Alesp contra centralização de execuções penais

Por Pedro Canário O presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, encaminhou nesta terça-feira (11/6) ofício à Assembleia...

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[Resolução do CNJ já é cumprida por 62 tribunais]

Resolução do CNJ já é cumprida por 62 tribunais

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a Resolução CNJ n. 156 já está sendo cumprida integralmente por 62 tribunais em todo o País. O p...

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[Ministro Noronha: OAB é sede ideal para diálogo sobre magistratura]

Ministro Noronha: OAB é sede ideal para diálogo sobre magistratura

Brasília – "Os fóruns mais adequados para o diálogo sobre a magistratura brasileira são dois: o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Federal da OAB.&...

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[Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional]

Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional

As propostas feitas por magistrados de todo o País para promover a magistratura e o Poder Judiciário serão consolidadas no próximo dia 18 de junho, no seminário que...

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