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Thomas Bacellar receberá medalha Ministro Aliomar Baleeiro
O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, convida todos os advogados baianos para a solenidade de entrega da medalha Ministro Aliomar Baleeiro ao professor Thomas Bacellar, ex-presidente da seccional,...
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II Congresso Baiano da ABMCJ/BA
Data: 22 a 24 de maio de 2014Local: Teatro DiplomataTema: Direito e JustiçaCertificação: 14 horas/aula A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Bahia – ABMCJ/BA, organizaçã...
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Advogados passam a ter livre acesso a autos do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar portaria que estabelece procedimentos para consulta e acesso a documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no órgão e em sua...
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Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento especial a partir de 5 de junho
A partir do dia 5 de junho, os juizados especiais instalados em aeroportos de estados que receberão jogos da Copa do Mundo passarão a funcionar em horário ampliado, para atendimento aos passageiros qu...
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Encontro Nacional dos Advogados do Sertão acontece nos dias 15 e 16, no Ceará
Fortaleza (CE) - Cinco painéis compõem a programação do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Convenções do Cariri, no Ceará. O Encontr...
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OAB Nacional defende diminuição das custas judiciais
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade busca uma uniformização que equilibre o valor das custas, tornado-as mais acessíveis ao cidadão. “O alto...
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