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Todas as religiões e crenças merecem respeito e proteção
Em defesa da liberdade religiosa de todos, inclusive dos praticantes das religiões de matriz africana, a Presidência da OAB da Bahia vem a público repudiar toda e qualquer decisão no sentido de que &q...
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VI Seminário Nacional Esporte e Justiça Desportiva
Data: 22 e 23 de Maio de 2014.Local: Hotel Pestana, no Rio Vermelho, em Salvador.Carga Horária: 14 Horas de atividades extra curricular Programação, palestrantes, inscrições e mais informações no sit...
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OAB saúda decisão do STJ sobre crime de calúnia de advogado
Brasília – O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se emitida sem a intenção de ofender a honra. Segundo...
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OAB da Bahia consegue liminar em habeas corpus a favor de advogado de Porto Seguro
A OAB da Bahia impetrou habeas corpus, com pedido de liminar para trancamento de ação penal em curso perante a Primeira Vara Criminal da comarca de Porto Seguro, no Tribunal de Justiça do Estado (TJBA...
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Conselho da OAB homologa lista sêxtupla, que segue agora para o TJBA
O Conselho Pleno da OAB homologou nesta quinta-feira (15), durante sua 17ª Sessão Ordinária realizada no Sheraton Hotel da Bahia, a lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça d...
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Sete subseções da OAB da Bahia vão ganhar sedes próprias
Os projetos das novas sedes das seccionais da OAB de Jacobina e Paulo Afonso foram aprovados na segunda-feira (12/05), dentro do Plano de Reformas, Construções e Aquisições de Sedes em execução pela O...
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