A força, a ancestralidade e a resistência das mulheres negras tomaram conta da Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, na noite desta terça-feira (29). Com a presença da advocacia negra, estudantes de Direito, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais, a OAB Bahia deu início ao 1º Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: justiça racial, democracia, reparação e bem viver.

Realizado de forma gratuita, o evento busca promover um espaço de escuta e articulação das mulheres negras na advocacia, no sistema de justiça e na sociedade civil. A iniciativa integra a programação do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA, em celebração ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela. A programação segue até esta quarta-feira (30), com palestras, painéis temáticos, oficinas práticas e vivências culturais.

Na abertura, a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que o congresso simboliza o compromisso inegociável da seccional com o enfrentamento ao racismo estrutural e a amplificação de vozes tradicionalmente silenciadas. “Esse congresso não é um ato isolado. Ele representa o coração pulsante de uma política institucional antirracista que estamos consolidando nesta gestão”, afirmou.

A presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro, classificou o evento como um marco histórico e simbólico da luta negra, ressaltando seu papel na quarta edição do Julho das Mulheres Negras. “Esse congresso reafirma o compromisso da OAB Bahia com a justiça racial, democracia, reparação e bem viver. Durante nosso congresso, estaremos discutindo, debatendo e acolhendo pautas que são extremamente importantes para a mulher negra”, afirmou.

Para a secretária-geral da OAB-BA, Cléia Costa, o congresso é um espaço potente de reflexão e construção coletiva. “Estaremos todas juntas para que construamos sugestões e reflexões de outros caminhos em busca da democracia racial plena e do bem viver", pontuou.

Durante a cerimônia, o protagonismo feminino negro foi celebrado com a entrega do Prêmio Tereza de Benguela, que homenageia mulheres negras com trajetórias marcantes na luta por justiça racial. A noite também foi marcada pela palestra magna da doutora em Estudos de Gênero, Mulheres e Feminismos, Carla Akotirene, que emocionou o público com reflexões sobre letramento racial e destacou o papel das mulheres negras no fortalecimento da democracia brasileira.

“Tenho certeza de que, em diálogo com a nossa história de resistência presente em Esperança Garcia, podemos entender de fato que o Estado Democrático de Direito não vai encarnar os direitos fundamentais sem a participação das mulheres negras. Então saúdo a advocacia negra, a Comissão de Promoção da Igualdade Racial e todas as saias jurídicas, porque, sem as mulheres negras, a gente não sacode esse mundo", destacou Akotirene.

A realização do congresso é fruto da articulação da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, com apoio da Comissão da Advocacia Negra, da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, da Comissão de Direitos Humanos, do Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia.

A abertura contou com a parceria da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), e integrou o Circuito Mulheres Negras em Movimento.

Confira a programação desta quarta (30):

PAINEL 1: JUSTIÇA RACIAL E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
08h30
Tema: O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça: possibilidades e limites
Palestrante: Dra. Fernanda Lordello
Tema: Racismo religioso, violência de Estado e o papel das instituições na proteção de comunidades de matriz africana
Palestrante: Dra. Camila Garcez
Tema: Justiça e Liberdade: o Direito a partir das Mulheres Negras
Palestrante: Dra. Eliene Macêdo

PAINEL 2: REPARAÇÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
10h00
Tema: Reparação histórica e justiça racial: fundamentos éticos, políticos e jurídicos
Palestrante: Profa. Maria de Fátima Cardoso
Tema: Cotas raciais e bancas de heteroidentificação: disputas, retrocessos e defesa da política pública
Palestrante: Dra. Mariane Oliveira
Tema: Reparação econômica e redistribuição de renda: a centralidade da mulher negra nas políticas de superação da pobreza
Palestrantes: Sec. Ângela Guimarães
Tema: Educação antirracista e ações afirmativas no ensino básico, superior e jurídico
Palestrante: Dra. Vanda Machado (aguardando confirmação)

PAINEL 3: BEM VIVER E ESPIRITUALIDADE
14h00
Tema: Territórios negros, quilombolas e urbanos: direito à terra, ao pertencimento e à memória
Palestrante: Profa. Dra. Tatiana Dias Gomes
Tema: Espiritualidade de matriz africana, epistemologias do axé e ancestralidade como fundamento político
Palestrante: Iyá Márcia de Ogum
Tema: Bem viver e ecologia dos saberes: alternativas negras ao projeto colonial e capitalista de sociedade
Palestrante: Lindinalva de Paula
Tema: O corpo negro como território sagrado: estética, autocuidado e libertação sexual
Palestrante: Preta Kiram

PAINEL 4: MULHERES NEGRAS NA ADVOCACIA E NO PODER JUDICIÁRIO
17h00
Tema: Julgamento com equidade: desafios da formação de um Judiciário antirracista
Palestrante: Dra. Andremara dos Santos
Tema: Advocacia negra feminista: experiências de enfrentamento e estratégias coletivas
Palestrante: Lilian Azevedo
Tema: A presença das mulheres negras no sistema de justiça: entre a resistência e a exclusão
Palestrante: Dra. Jussara Souza
Tema: Sororidade racial e redes de cuidado entre mulheres negras nas carreiras jurídicas
Palestrante: Dra. Daiane Ribeiro (Odara)

Local: Escola Superior de Advocacia, Edifício Centro de Cultura João Mangabeira 

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)