Diretor Tesoureiro da Seccional, Ary Moreira

.Foto: Angelino de Jesus 

A OAB-BA apresentou, na última quinta-feira (12), o relatório atual de advogados e estagiários inadimplentes com a sua anuidade. O documento, feito pelo Diretor Tesoureiro da Seccional, Ary Moreira, destaca que houve uma redução no número de associados que não pagaram a Ordem em 2010 em comparação a 2007, primeiro ano da primeira gestão da atual presidência. Há quatro anos, a porcentagem dos advogados inadimplentes era de 56,89% e de 42,92% para estagiários, enquanto que até o final do ano de 2010, esse número baixou para 38,50% e 21,26%, respectivamente.

O Diretor Tesoureiro ainda afirmou que, no exercício de 2011, a Seccional está mais contundente com relação à cobrança dos inadimplentes. "No quadro de trabalho programado foram instaurados 17.943 processos administrativos contra advogados inadimplentes. Já foram inspecionados 7.287 processos, para saber a exatidão das informações e ter total segurança de que esses profissionais estão mesmo em débito com a Ordem", explicou.

Ary Moreira também esclarece que muitos advogados não estão cumprindo com o dever regimental de atualização de cadastro junto à Instituição, o que tem dificultado a comunicação para as devidas cobranças ou desligamento (caso estes tenham sido promovidos a cargos públicos ou outra função incompatível com a advocacia). Dos 1.511 ofícios expedidos nesse 1º trimestre de 2011, 834 foram devolvidos com as seguintes informações: ausentes, falecidos, carta recusada, mudou-se, endereço insuficiente, desconhecidos. Somente 128 pedidos de parcelamento foram feitos.

Por causa disso, a Seccional encaminhou proposta de parceria junto as empresas Embasa, Coelba e companhias telefônicas (Telemar, Oi, Tim, Claro e Vivo) para auxiliar na atualização cadastral. "Todos os advogados possuem seus endereços residenciais e dos escritórios atualizados nesses órgãos. Essa é uma forma que encontramos para tentar reduzir os 38,50% de advogados inadimplentes e encaminhar os devidos boletos", afirma o diretor tesoureiro.

Os advogados interessados em quitar seus débitos, podem comparecer à Seccional e solicitar o parcelamento em até 24x do valor total. Das 31 Subseções, o maior índice de inadimplência é o de Feira de Santana, com 55,29%. A menor é de Ibicaraí, com 39,53%, enfatizou o Diretor.