As novas ações que ingressaram a partir desta quarta-feira(21/10) nas duas Varas Federais de Rio Grande, município localizado na Metade Sul do RS, serão totalmente eletrônicas, deixando no passado os processos em papel. A solenidade de instalação do novo sistema, que será testado inicialmente na cidade e gradualmente disponibilizado em todas unidades da Justiça Federal da 4ª Região, foi realizada na noite desta quarta-feira no campus da Universidade Federal do Rio Grande (Furg).

A iniciativa é pioneira na Justiça Federal brasileira e representa o fim, em um futuro próximo, das pilhas de processos em papel que abarrotam o Judiciário do país. O cronograma de instalação na Região Sul prevê que, até 11 de fevereiro de 2010, toda Justiça Federal de primeiro e segundo graus já esteja com o processo eletrônico funcionando.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, que coordenou a solenidade em Rio Grande, comemorou o que chamou de um dia de festa na JF da Região Sul. "Sem nenhuma dúvida, ao lado de outras ferramentas, como a conciliação e a gestão das unidades judiciais, essa inovação servirá para uma maior efetividade da prestação jurisdicional", comemorou.

Inovação e pioneirismo -Para Darós, é necessária a utilização de procedimentos que, sem perder qualidade, dêem à jurisdição maior eficiência e efetividade. "É fundamental a adoção de procedimentos inovadores e até ousados e nessa linha encontra-se a informatização da prestação jurisdicional", afirmou. O presidente do TRF4 também lembrou que a cidade de Rio Grande será mais uma vez pioneira, já que recebe o projeto-piloto do processo eletrônico. Anteriormente, o município foi também pioneiro na interiorização da JF, na instalação dos juizados especiais federais (JEFs) e no e-proc, o processo eletrônico dos juizados.

O pioneirismo do TRF4 também foi ressaltado pelo desembargador: "somos os primeiros no Brasil que adotam o processo eletrônico na JF comum". Ele explicou que, a partir de fevereiro de 2010, "todos os processos comuns, cíveis ou criminais, que ingressarem na Justiça Federal da 4ª Região serão eletrônicos". Inicialmente, explicou Darós, teremos a convivência pacífica dos dois sistemas (o virtual e o em papel), até que as ações em meio físico se encerrem, não havendo então mais papel na JF. Essa sistemática, contou, também está sendo implantada nos processos administrativos no âmbito da 4ª Região, com o desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

O ato de instalação simboliza, segundo Darós, "a irreversível entrada do Poder Judiciário no mundo do futuro e mais um passo que estamos dando no projeto iniciado em 2003 nos JEFs, que já receberam mais de um milhão de processos totalmente virtuais, poupando recursos do poder público e gerando incalculáveis  benefícios ao meio ambiente".

Outra iniciativa que, já a partir de novembro, será desenvolvida paralelamente à do processo eletrônico é a de digitalização das ações que chegam do primeiro grau ao TRF4. O ano de 2010, projetou Darós, promete ser um novo tempo para a JF: "na 4ª Região, porém, já é uma realidade a partir de hoje".

Essas inovações virão em benefício das partes e contribuirão decisivamente para o combate à morosidade no Judiciário, dando maior efetividade à prestação jurisdicional, beneficiando o acesso à Justiça e contribuindo com a transparência da atividade. Darós agradeceu o trabalho realizado pela equipe de técnicos da JF da 4ª Região que desenvolveu o sistema do processo eletrônico (que utiliza software livre, a custo zero), sob coordenação do juiz federal Sérgio Tejada Garcia, convocado para atuar no TRF4.