O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, participou nesta quinta-feira (19), do I Congresso de Seguridade Social, promovido pelo Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE). O evento, que acontece até amanhã (20), foi dirigido pelo Presidente do Instituto, Marcos Barroso.

No primeiro dia, o Congresso promoveu conferências sobre custeios e benefícios previdenciários, esclarecendo sobre a desmistificação do deficit previdenciário, a seguridade social como garantidor da dignidade da pessoa humana e a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.

Abrindo o ciclo de palestras, Saul Quadros debateu o tema "O advogado baiano e a previdência complementar", esclarecendo a preocupação da Seccional sobre o assunto e comunicando que encaminhará à Diretoria da OAB-BA uma solicitação para a criação da Comissão de Direito Previdenciário. "Os aposentados merecem respeito do Estado e dos profissionais da previdência. Eles não podem ser jogados no canto de uma sala, pois esses aposentados de hoje foram os trabalhadores de ontem, que contribuíram para o crescimento do Brasil", avisou.

O Presidente informou também sobre a existência da OABPrev, um plano de previdência complementar exclusivo para atender os advogados. Algumas Secções como SP, PR, GO, SC, RJ, RS e MG já possuem esse plano e inúmeras outras Subseções agregadas aos seus sistemas. Ainda esse ano, a OAB-BA deve decidir a qual OABPrev vai se associar, já levando em conta o plano do Conselho Federal de uma futura unificação das OABPrev em uma Prev-Brasil.

Ao final, Saul Quadros fez questão de lembrar sobre os cursos regulares de Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESAD).

Também compuseram a mesa de abertura o advogado e Mestre em Direito Previdenciário, André Luiz Marques, os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman e Flaviano Lima, o Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP, Helio Gustavo Alves, e Rogério Nagamine Constanzi, representando o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Congresso do IAPE - Fotos: Angelino de Jesus