A OAB Bahia receberá o Selo Lilás, certificado oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para instituições que adotam políticas de igualdade de gênero e atuam na defesa das mulheres, contra a discriminação, o assédio e a violência sexual. 

Após um processo de habilitação preliminar, o resultado final da seleção foi divulgado no site www.ba.gov.br/mulheres e publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 26, com o nome das 115 organizações que receberão o selo. A cerimônia de entrega do certificado ainda não tem data definida.

"É uma honra ser selecionada para receber esse selo, que é tão importante para a valorização feminina no ambiente de trabalho. Com 20 das 37 subseções lideradas por mulheres e um Conselho Seccional com paridade de gênero, nossa seccional luta diariamente pelo reconhecimento da mulher em espaços de poder e no mercado de trabalho”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Criado com base na Lei Estadual nº 13.343/2021, o Selo Lilás é concedido a empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, abrangendo diversos critérios, como equidade salarial, presença feminina em cargos de liderança e implementação de políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual. A certificação atende aos compromissos assumidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Todas as instituições certificadas receberão um reconhecimento formal do Governo do Estado, podendo utilizar o selo em suas comunicações e materiais, agregando valor à imagem e demonstrando seu compromisso com a igualdade de gênero.