A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (1º), um relatório com as principais ações em defesa das prerrogativas da advocacia. O balanço foi feito com base na atuação da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional nos seus 100 primeiros dias de gestão e foi apresentado durante o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA, realizado em Lençóis, na Chapada Diamantina, território da OAB Subseção de Seabra.

O encontro, que teve início na quinta-feira (31) e segue até sábado (02), é liderado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e reúne dirigentes da Ordem de todo o estado para debater os principais desafios e demandas da advocacia baiana, tanto no interior como na capital.

Ao comentar o relatório, Daniela destacou que os resultados alcançados refletem o compromisso da atual gestão com o fortalecimento institucional e o respeito às prerrogativas profissionais. “Esses 100 dias mostram uma atuação firme, estruturada e estratégica, em sintonia com os princípios institucionais da OAB-BA e com os desafios contemporâneos do exercício profissional", ressaltou. 

Ela também destacou que a seccional segue investindo na profissionalização do Sistema de Prerrogativas, que, atualmente, conta com uma comissão, uma câmara, uma procuradoria e uma coordenação, além de outras ferramentas, como o PrerrogAtiva Online, Prerrogativa Mobile, a Cartilha de Prerrogativas e um plantão permanente.

À frente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimarães ressaltou que a proposta da atual gestão é imprimir uma nova dinâmica ao trabalho desenvolvido. “Mergulhamos profundamente na estrutura da comissão para torná-la mais eficiente, moderna e conectada aos desafios da advocacia atual. Nosso foco é implementar uma atuação estratégica e integrada, com escuta ativa, embasamento técnico e articulação política e institucional”, reforçou.

Entre as ações destacadas no relatório, estão a atuação da seccional durante a greve dos servidores do TJBA, com inspeções nos fóruns, reuniões com os sindicatos Sintaj e Sinpojud e obtenção de liminar junto à Justiça Federal para garantir o funcionamento mínimo de 60% dos servidores; inauguração da nova sede da Comissão de Prerrogativas no Fórum Ruy Barbosa; e criação da nova identidade visual do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas.

O material traz, ainda, uma relação com as visitas feitas pela Comissão de Prerrogativas a presídios, como o Conjunto Penal de Serrinha e o Centro de Observação Penal (COP), em Salvador; reuniões com a Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) e Associação Brasileira de Advogados de Defesa do Consumidor (ABRADECON); e qualificação da classe, com o lançamento de um Curso de Formação em Prerrogativas, primeira atividade oficial da Escola de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

Entre as próximas ações, Saulo anunciou que será lançado um Manual de Procedimentos de Prerrogativas, que será replicado nas subseções de todo o estado para uniformizar e fortalecer a atuação do Sistema de Prerrogativas na Bahia.

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