A OAB Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Justiça Restaurativa, lançou edital para a seleção de artigos científicos e relatos de experiências voltados à temática “Justiça Restaurativa”. A iniciativa busca reunir produções teóricas e práticas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Justiça Restaurativa e ao compromisso institucional da OAB-BA com a promoção da paz social. Os trabalhos selecionados integrarão o livro e e-book “Justiça Restaurativa na Bahia”, publicação da OAB-BA com lançamento previsto para maio de 2026.

Além de contribuir para a divulgação e fortalecimento do tema no país, a iniciativa pretende ampliar o debate acadêmico e institucional sobre Justiça Restaurativa; divulgar reflexões teóricas, metodológicas e empíricas; e valorizar práticas exitosas e experiências inovadoras desenvolvidas em diferentes contextos, além de fomentar o intercâmbio entre advocacia, sistema de Justiça, universidades e sociedade civil.

Poderão submeter trabalhos advogados(as), magistrados(as), promotores(as), defensores(as) públicos(as) e servidores(as) do sistema de Justiça, além de profissionais e pesquisadores(as) de áreas afins e integrantes de instituições públicas, privadas ou comunitárias que desenvolvam práticas nessa área.

Serão aceitos textos nas modalidades artigo científico e relato de experiência, contemplando a descrição de práticas, metodologias ou projetos. Os trabalhos devem ser inéditos ou, caso já publicados, revisados e contextualizados, desde que mantenham relevância e contemplem o tema proposto: “Justiça Restaurativa na Bahia: caminhos, práticas e transformações sociais”.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas entre 27 de janeiro e 27 de março de 2026. Os trabalhos devem ser enviados em formato Word para o e-mail justicarestaurativa@oab-ba.org.br, com o assunto “Livro Justiça Restaurativa na Bahia – Edição 2025”. Cada participante poderá submeter apenas um trabalho, individualmente ou em coautoria, com até três autores.

Os autores dos trabalhos selecionados serão comunicados por e-mail e deverão assinar o Termo de Cessão de Direitos Autorais.

Confira aqui o edital na íntegra.

Crédito: Angelino de Jesus/ OAB-BA