Os Correios das cidades de Itamaraju, Porto Seguro, Eunapolis e Paulo Afonso firmaram parceria com a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-BA, no último mês de maio, para o projeto que visa avaliar o funcionamento das escolas públicas da Bahia. O objetivo é a melhoria na qualidade de educação do Estado.

O projeto já foi implementado em 32 cidades baianas e funciona com o parecer da população sobre o funcionamento das escolas, através do preenchimento de cartas-denúncias que são depositadas em urnas disponíveis nos postos dos Correios das cidades. Dentro de um mês, as agências de Coaraci, Irecê, Itaberaba, Itajuípe, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé e Valença também farão parte do projeto.

As reclamações são organizadas por assunto, em uma triagem feita pela OAB-BA, e enviadas em forma de ofícios às Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, solicitando providências quanto ao problema, e ao Ministério Público, para acompanhamento do caso. Se o problema persistir, o caso será levado à Justiça para as medidas necessárias.

O projeto é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), dos Correios, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) e do Ministério Público da Bahia (MP/BA), com o apoio da Associação dos Magistrados (AMAB) e a Associação dos Promotores (AMPEB).