OAB-BA cobra do TJBA soluções para instabilidades e melhorias no PJe
Seccional apresentou relatório técnico com problemas que comprometem rotina da advocacia e andamento de processos
A OAB Bahia se reuniu, na última terça-feira (17), com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para cobrar melhorias no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e soluções para as instabilidades recorrentes enfrentadas pela advocacia. O encontro contou com a participação da presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; do diretor-tesoureiro, Daniel Moraes; e da presidenta da Comissão de Tecnologia e Informação, Tamiride Monteiro. Pelo TJBA, participaram o presidente, desembargador José Rotondano; o juiz assessor especial da Presidência II, Sadraque Rios; o secretário-geral da Presidência, Yuri de Oliveira; e o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), Leonardo Fogaça.
Na ocasião, a Seccional apresentou um relatório com registros de problemas enfrentados diariamente pelos profissionais, como lentidão, interrupções, falhas no download de documentos, expiração de sessões e dificuldades para concluir o protocolo de petições. Também foram discutidos ajustes nos fluxos de cadastro, juntada de documentos, intimações e visualização dos processos.
A presidenta Daniela Borges destacou que a estabilidade do sistema é essencial para o exercício da advocacia e para o funcionamento da Justiça. “A advocacia precisa de um PJe estável, funcional e que ofereça segurança para a prática dos atos processuais. Não podemos permitir que problemas tecnológicos comprometam o exercício profissional e, principalmente, o acesso à Justiça”, afirmou.
Como encaminhamento, a OAB-BA se comprometeu a enviar novos relatórios ao Tribunal, reunindo o mapeamento das indisponibilidades e as manifestações dos presidentes das Subseções sobre as dificuldades enfrentadas. O material deverá subsidiar a identificação dos problemas e a definição de soluções para garantir maior estabilidade e segurança jurídica aos usuários.