A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), por meio do Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, apresentou, nesta segunda-feira (24), o Fórum Interinstitucional Gênero e Justiça ao corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso. O encontro aconteceu na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, durante a passagem do corregedor pela Bahia para uma semana de correição na unidade.

A reunião marcou a primeira agenda do Fórum com a Corregedoria-Geral do MPT e abriu espaço para o diálogo sobre a importância da atuação articulada entre as instituições do sistema de Justiça para a promoção dos julgamentos com perspectiva de gênero e raça. Também foram discutidas questões relacionadas à atuação do MPT no segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).

Para a coordenadora do Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero da OAB-BA, Joana Rodrigues, o encontro possibilitou apresentar a proposta do Fórum e construir caminhos de cooperação com o MPT. “Foi uma reunião muito produtiva. Tivemos a oportunidade de apresentar o Fórum Interinstitucional Gênero e Justiça ao corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho e estabelecer um diálogo muito importante sobre a construção de ações de capacitação conjuntas e colaborativas entre a advocacia e o MPT, para fortalecer uma atuação com perspectiva de gênero e raça e o uso dos instrumentos normativos, inclusive o novo documento elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Também tratamos de questões que envolvem a atuação do MPT no nosso sistema de Justiça e no segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho. Saímos daqui muito felizes com essa construção e com essa primeira agenda do nosso Fórum Interinstitucional Gênero e Justiça”, afirmou. Participaram, tabém as integrantes do comitê, Beatriz Nóvoa e de Veruska Schmidt.

O secretário-geral adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo, destacou que a reunião também permitiu levar à Corregedoria-Geral do MPT a discussão sobre a aplicação da perspectiva de gênero e raça nos julgamentos, fortalecendo a atuação do Fórum. “Foi uma oportunidade de a OAB trazer à Corregedoria a questão dos julgamentos com perspectiva de gênero e raça, acompanhado das nossas conselheiras que fazem parte do Fórum Interinstitucional de Julgamento com Perspectiva de Gênero. Foi uma reunião bastante produtiva”, ressaltou.

A iniciativa integra o trabalho do Fórum Interinstitucional Gênero e Justiça para promover a implementação e a consolidação, na Bahia, da Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece diretrizes para a adoção da perspectiva de gênero no julgamento de processos. A articulação com o MPT busca ampliar o diálogo institucional e contribuir para a construção de práticas no sistema de Justiça capazes de enfrentar desigualdades e violências estruturais relacionadas a gênero e raça.

Também participaram da reunião os corregedores auxiliares do MPT Vanessa Kasecker Bozza e Omar Afif, ambos procuradores regionais do Trabalho.

Crédito: Matheus da Silva