A OAB Bahia participa do processo de homologação da nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A atualização, que migra o sistema da versão 2.2 para a 2.10, está em fase de testes e tem previsão de entrada em produção em setembro.

A participação da OAB-BA ocorre por meio da representante da seccional no Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico, Tamiride Monteiro, presidenta da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação. A etapa externa de homologação também reúne representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Procuradoria do Município e Polícia Civil.

Na homologação, são realizados testes das principais funcionalidades utilizadas pelos representantes processuais, incluindo peticionamento inicial e intermediário, expedientes e consulta processual. A etapa interna de testes já ultrapassou 50% de execução.

Para a OAB-BA, a participação direta da advocacia no processo é importante para identificar antecipadamente eventuais dificuldades e contribuir para o aperfeiçoamento da ferramenta antes de sua disponibilização aos usuários.

“O PJe faz parte da rotina diária da advocacia e qualquer alteração no sistema tem impacto direto no exercício profissional. Por isso, é fundamental que a OAB esteja presente não apenas para apontar problemas, mas também para participar da construção das soluções. Na homologação, estamos testando os fluxos e funcionalidades a partir da experiência de quem utiliza o sistema diariamente, para que os ajustes necessários sejam identificados antes da entrada em produção”, afirma Tamiride Monteiro.

A nova versão do PJe busca modernizar a plataforma e promover o alinhamento tecnológico do TJBA com os demais tribunais que utilizam o sistema nacional. Entre as melhorias previstas, estão otimizações de desempenho, aprimoramentos nas consultas processuais, novos recursos de organização, filtros de pesquisa e medidas de reforço à segurança da informação.

Indisponibilidade e suspensão de prazos

De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 24, de 17 de agosto de 2026, a atualização do PJe será realizada durante o feriado prolongado de 7 de setembro. O sistema ficará indisponível das 18h do dia 4 de setembro até as 8h do dia 8 de setembro.

A indisponibilidade será restrita ao PJe. Os demais sistemas e serviços do TJBA continuarão funcionando normalmente. Durante o período, demandas urgentes deverão ser encaminhadas pelo Plantão Judiciário.

Os prazos processuais que se encerrariam no dia 4 de setembro ficam suspensos, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto e na Resolução CNJ nº 185/2013. Nos dias 5, 6 e 7 de setembro, não haverá expediente forense em razão do fim de semana e do feriado nacional. Com o restabelecimento do PJe às 8h do dia 8 de setembro, os prazos processuais voltarão a correr normalmente.