A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) disponibilizou, nesta sexta-feira (2), no Diário Eletrônico da OAB, o Edital de Chamamento Público nº 017/2026, destinado a escritórios de advocacia interessados em participar como apoiadores do Simpósio de Compliance da OAB-BA. O evento será realizado no próximo dia 29 de outubro e reunirá profissionais e especialistas para discutir temas relacionados à área.

A cota de apoio tem investimento de R$ 2.500 e não é exclusiva, permitindo a participação de diferentes escritórios que atendam aos requisitos previstos no edital.

Segundo o presidente da Comissão Especial de Compliance da OAB-BA, Hugo Alencar Barbosa Filho, a iniciativa busca ampliar a participação da advocacia nas ações promovidas pela entidade e fortalecer a discussão sobre compliance no âmbito jurídico. “Será um importante espaço de diálogo, atualização e troca de experiências sobre um tema cada vez mais relevante para a advocacia e para as organizações. O chamamento possibilita que os escritórios interessados estejam conosco na realização desse evento, fortalecendo essa agenda e contribuindo para a construção de um ambiente de debate qualificado”, destaca Hugo Alencar.

Como participar

Os escritórios interessados deverão encaminhar a documentação exclusivamente pelo e-mail comissoes@oab-ba.org.br, até o próximo dia 16. No campo assunto do e-mail, deverá constar: “Apoio SIMPÓSIO DE COMPLIANCE DA OAB-BA – (nome do escritório de advocacia interessado)”.

A mensagem deverá conter as seguintes informações e documentos:

* nome do escritório e sua marca em alta resolução;

* telefone para contato;

* nome do responsável pela tratativa entre o escritório e a OAB-BA;

* declaração simples informando que o escritório tem ciência de todos os termos do edital e que concorda com suas condições, reconhecendo que a declaração produz força contratual entre as partes.

A OAB-BA poderá solicitar documentação complementar, caso considere necessário. Se forem identificadas irregularidades na documentação apresentada, o escritório poderá ser comunicado para realizar a correção no prazo de até 72 horas, sob pena de perda do direito de participar como apoiador.

Cota e contrapartidas

O escritório habilitado poderá aderir à Cota Apoiador, no valor de R$ 2.500. Como contrapartida institucional, terá a divulgação de sua marca como apoiador oficial do Simpósio de Compliance da OAB-BA, com inserção em card de apoiadores nas redes sociais da OAB Bahia e no backdrop oficial do evento.

As cotas não são exclusivas. Assim, diferentes escritórios poderão participar, desde que atendam às exigências estabelecidas no edital e sejam habilitados pela comissão julgadora. Após o recebimento das solicitações, a diretoria executiva da OAB-BA se reunirá para analisar a documentação apresentada. O resultado será formalizado em ata e os escritórios interessados serão comunicados em até cinco dias úteis após a realização da reunião.

A íntegra do Edital de Chamamento Público nº 017/2026 está disponível para consulta pelos escritórios interessados no link.

Crédito: Angelino de Jesus