A OAB Bahia publicou o Edital de Chamamento Público nº 010/2026, voltado a escritórios de advocacia que desejem apoiar o I Congresso de Juizados Especiais da Bahia, a ser realizado no próximo dia 16 de julho.

Promovido pela Comissão de Juizados Especiais da seccional, o congresso acontecerá a partir das 8h30, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reunindo advogados e advogadas, magistrados e magistradas, estudantes e demais operadores do Direito para discutir os desafios atuais, as perspectivas de aprimoramento e os avanços dos Juizados Especiais no estado.

Por meio do chamamento público, a OAB-BA oferece aos apoiadores a oportunidade de divulgar suas marcas durante a programação do evento, ampliando sua visibilidade junto ao público participante.

As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas para o e-mail juizados.presidencia@oab-ba.org.br, com o assunto “Apoio ao I Congresso de Juizados Especiais da Bahia 2026 – (nome do escritório de advocacia)”, acompanhadas das seguintes informações: nome e marca do escritório em alta resolução; telefone para contato e identificação do responsável; e declaração simples de concordância com os termos previstos no edital.

O envio completo da documentação é requisito indispensável para o início das tratativas. As propostas poderão ser encaminhadas entre 16 de junho e 15 de julho deste ano.

Mais informações sobre as condições de participação e modalidades de apoio estão disponíveis na íntegra do Edital de Chamamento Público nº 010/2026,