As contas de 2024 da OAB Bahia e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) foram aprovadas por unanimidade e com louvor pelo Conselho Pleno da entidade. A aprovação ocorreu na sessão do colegiado, realizada na manhã desta sexta-feira (25). A apresentação da prestação de contas foi feita pelo diretor tesoureiro da entidade, Daniel Moraes, e a relatoria da matéria ficou por conta do conselheiro seccional Fabrício Bastos.

"A seccional segue firme no compromisso de manter a anuidade acessível, o que nos exige muita responsabilidade e cuidado para que esse dinheiro se multiplique. Só nos últimos anos, entregamos 83 salas, diversas sedes novas e fizemos uma série de eventos e cursos. Isso mostra o compromisso dessa gestão com toda a advocacia baiana", destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Durante a apresentação, Daniel Moraes disse que a gestão da OAB-BA foi superavitária em 2024. "Tivemos resultados positivos em relação à arrecadação da instituição. Além do que estava previsto de recolhimento em anuidades, também tivemos um resultado 20% superior no que diz respeito à recuperação dos nossos ativos de exercícios de anuidades anteriores", ressaltou. 

O vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, então tesoureiro da seccional em 2024, agradeceu aos diretores que o acompanharam na gestão passada e desejou sucesso a Daniel Moraes. "Não é fácil lidar com os nosso recursos, mas tenho certeza que ele fará um ótimo trabalho", enfatizou.

Representando a CAAB, o presidente da instituição, Maurício Leahy, reafirmou seu compromisso com a gestão da OAB-BA e com a advocacia baiana e disse que segue tratando, com muita responsabilidade, o valor que é repassado à Caixa.

Ainda no encontro, foi aprovada a criação de um grupo de trabalho para discutir os efeitos da Lei Estadual nº 14.806, que alterou a tabela de custas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), incluindo taxa para expedição de alvarás, e as providências possíveis. A OAB-BA já solicitou à presidenta do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, a suspensão da nova tabela, até que seja retirada a cobrança pela expedição de alvarás.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)