Comissão de Prerrogativas da OAB-BA atua em regime de plantão e garante assistência à advocacia durante o Carnaval
Atuação incluiu participação em reuniões com a SSP-BA, acompanhamento de prisão de advogado e garantia de acesso de advogada a cliente custodiado
A OAB Bahia reforçou, mais uma vez, que a defesa das prerrogativas da advocacia não tem pausa — nem mesmo durante o Carnaval. Ao longo dos dias de folia, a Comissão de Direitos e Prerrogativas manteve atuação permanente, acompanhando ocorrências, participando de reuniões estratégicas e intervindo para assegurar o exercício profissional de advogadas e advogados.
As demandas relacionadas à atuação da advocacia no período festivo foram acompanhadas de perto, a partir da participação diária de reuniões do Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A presença institucional da OAB-BA nos encontros reforçou o diálogo com as forças de segurança e garantiu respostas mais ágeis às situações apresentadas.
Durante o Carnaval, a comissão também atuou no acompanhamento de um caso envolvendo a prisão de um advogado. A assistência foi realizada de forma imediata, com o acompanhamento integral da ocorrência e atuação conjunta com a Procuradoria da Seccional, assegurando o respeito às prerrogativas profissionais.
Outro episódio relevante ocorreu na sexta-feira de Carnaval, quando foi registrado problema de acesso de uma advogada ao cliente custodiado no Presídio de Serrinha. Após a intervenção da Comissão de Prerrogativas, o acesso foi restabelecido, garantindo o direito da profissional de exercer plenamente sua função.
Para o presidente da OAB-BA, Saulo Guimarães, a atuação no período carnavalesco reafirma o compromisso permanente com a advocacia. “A defesa das prerrogativas é inegociável e contínua. Mesmo durante o Carnaval, a OAB-BA permaneceu vigilante e atuante. Nossa Comissão esteve presente, acompanhando ocorrências, dialogando com as autoridades e intervindo sempre que necessário para assegurar o livre exercício profissional. Essa é uma missão permanente da Ordem.”
A mobilização durante o Carnaval evidencia que a OAB-BA mantém sua estrutura ativa em todos os períodos do ano, oferecendo suporte à advocacia baiana. A atuação firme e articulada da Comissão de Prerrogativas reafirma o papel da Ordem como guardiã das garantias profissionais e da defesa do Estado Democrático de Direito.
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