O 3º Colégio de Presidentes da OAB-BA deste ano está sendo realizado hoje (20), em Salvador. Durante a manhã o presidente da Seccional, Saul Quadros, reuniu-se com os presidentes das Subseções e a Comissão Eleitoral, no Hotel Tropical da Bahia, para detalhar todas as etapas de realização das eleições da Seccional para o triênio 2010/2012 e esclarecer dúvidas referentes ao processo eleitoral.

As Subseções já estão inscrevendo suas respectivas comissões eleitorais junto à Seccional, que serão oficializadas ainda nesta semana, mediante publicação no Diário da Justiça. Os advogados que estão em situação irregular com as Subseções, devem fazer a regularização até o dia 23 de novembro e os que estão na mesma situação junto à Seccional, devem quitar suas dívidas até o dia 24 de novembro. Apenas os profissionais em situação regular poderão votar.

Urnas

A utilização de urnas eletrônicas no pleito deste ano, fruto de uma parceria firmada entre a diretoria da Seccional e o Tribunal Regional Eleitoral, não poderá ser realizada em todas as Subseções. Por exigência do TRE, veiculada na Instrução Normativa nº 001/2009 da Comissão Eleitoral, publicada na edição de hoje do Diário da Justiça, as urnas só poderão ser utilizadas em 16 das 31 Subseções, devido a questões operacionais e número eleitores. As Subseções que contarão com o voto eletrônico são das seguintes cidades: Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. A votação nas outras localidades será realizada em cédulas impressas, nas urnas convencionais.

Na parte da tarde, os presidentes das Subseções e a diretoria da Seccional estarão reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça, Sílvia Zarif, para entregar-lhe um relatório sobre o funcionamento do judiciário nas cidades do interior. "Entregaremos a presidente do TJ-BA um relatório completo sobre as dificuldades nas comarcas do interior do Estado.  Pedimos providências aos diversos problemas que estão agravando a prestação judiscional no interior do Estado. Espero que este relatório seja levado em consideração e que o Tribunal de Justiça adote medidas para solucionar os problemas que angustiam os profissionais que exercem suas atividades no interior do estado", afirmou o presidente da Seccional, Saul Quadros.

3º Colégio de Presidentes da OAB-BA - Fotos: Angelino de Jesus