A IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana foi aberta na noite desta quarta-feira (29), no Centro de Convenções de Feira de Santana, reunindo advogados e advogadas de diversas regiões do estado para dois dias de debates sobre os desafios e as transformações da profissão diante dos avanços tecnológicos. Promovido pela OAB Bahia, o evento tem como tema "Advocacia e Tecnologia: Desafios do Presente, Caminhos do Futuro" e é preparatório para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador de 23 a 25 de novembro.

A cerimônia foi aberta pelo vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, representando o presidente Beto Simonetti e sua diretoria, que fez uma homenagem à presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, afirmando haver “uma marca de sua liderança nesta Conferência: a capacidade de reunir a advocacia, escutar sua pluralidade e dar direção coletiva às questões que definirão os rumos da profissão. Primeira mulher eleita e reeleita para presidir a OAB da Bahia, Daniela conferiu nova medida à representação institucional. As subseções ganharam voz, a paridade ganhou densidade e a diversidade ganhou presença”. Felipe ressaltou que “nos espaços de poder, mulheres ainda recebem elogios incompletos. Daniela merece o vocabulário inteiro: sensibilidade, inteligência política, firmeza para decidir e talento para agregar. Uma mulher que abre uma porta histórica torna-se pioneira. A mulher que mantém essa porta aberta para outras transforma a instituição. Ela realizou os dois gestos”. “Minha querida colega, nossa presidente, receba o respeito do Conselho Federal e a minha admiração por uma liderança que honra a advocacia baiana e engrandece a advocacia brasileira”, completou. 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que participaria de forma telepresencial, em transmissão exclusiva para a conferência, teve que suspender a sua apresentação de última hora, pois estava afônica.

O primeiro pronunciamento oficial foi feito pela presidenta da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, anfitriã da Conferência. “O sertão, o interior, fala sobre futuro também, fala com autoridade. Porque inovar nunca significou abandonar raízes, significa utilizar elas para construir novos caminhos. Eis que viveremos o curioso caso do sertão que fala de tecnologia, que clama inovação, que discute os desafios no presente, mas sobretudo os caminhos do futuro. Que compreende que não há como construir sem que haja interlocuções e essas interlocuções, elas sejam firmadas diariamente. Aqui e agora o mundo do Direito se abraça, e como sou orgulhosa de ver Feira de Santana testemunhando essa troca do aprender, do viver, do experimentar, do fazer e construir, mas sobretudo do transformar!”, declarou.

O segundo a falar foi o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Rafael Pitombo, coordenador executivo da Conferência e ex-presidente da OAB Subseção Feira de Santana. “O trabalho não é a pena que se paga por ser homem, mas é um modo de amar e de ajudar o mundo a ser melhor. Esse é o trabalho e essa é a essência da advocacia. Viva a advocacia feirense e viva a advocacia baiana!”, secretário-geral adjunto da OAB-BA, Raphael Pitombo.

O vice-presidente da OAB-BA Hermes Hilarião, coordenador geral da Conferência falou em seguida. “A luta continua sendo a mesma: como permanecer fiel à essência da advocacia em um mundo que nunca para de mudar? A atual geração faz essa pergunta olhando para a inteligência artificial. Outras fizeram olhando para o processo eletrônico. Outras, antes delas, fizeram quando a Constituição de 88 inaugurou um novo tempo no nosso país, em nosso sistema de justiça. O cenário muda, a pergunta permanece. Talvez seja por isso que o tema desta conferência tenha tanto significado, porque o futuro é digital, mas a advocacia é humana. Não existe contradição entre essas duas afirmações. Ao contrário, existe um compromisso”, vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião.,

Em seguida, a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, fez seu pronunciamento, destacando a importância do evento. “A advocacia que compreender a inteligência artificial vai andar à frente da advocacia que preferir ignorá-la. É por isso que essa conferência não fugiu do tema, encarou. São inúmeros painéis discutindo e debatendo os temas atuais ligados à tecnologia, os impactos na nossa profissão. Nós somos, por definição, a profissão da voz e dos rostos humanos diante do poder, diante da lei. Nós somos quem garante que por trás de cada processo há uma pessoa, uma história, uma dignidade” ressaltou.  “É disso que trata, no fundo, o tema desta conferência. Peço que vocês levem daqui a tecnologia a serviço da pessoa e não a pessoa a serviço da tecnologia, Essa é a fronteira que separa o futuro que nós queremos do futuro que apenas nos acontece", completou Daniela Borges.

Vice-presidente do Conselho Federal da OAB, o baiano Felipe Sarmento fez o último pronunciamento oficial da cerimônia, repleto de reflexões. “A tecnologia aprende com o passado. A advocacia o interroga. Porque o que sempre aconteceu nem sempre merece continuar acontecendo. Máquinas reconhecem padrões e sugerem caminhos. Nosso olhar alcança a pessoa que o padrão deixa de fora: seu nome, sua história, o direito ameaçado. A vida e as relações humanas são a matéria-prima do Direito. O julgamento profissional, portanto, é indelegável. Alguém precisa ouvir, interpretar, decidir e responder pelas consequências. Essa responsabilidade permanece sendo humana”, ressaltou. “É essa responsabilidade que dá sentido ao tema desta conferência: O futuro é digital, a advocacia é humana”, pontuou Felipe Sarmento.

A ministra do STJ Daniela Teixeira, por sua vez, fez uma homenagem à advocacia. “Está aqui a ministra da OAB no Superior Tribunal de Justiça. Posso dizer, já estando lá há quase três anos, que a magistratura tem muito a aprender com a advocacia. Eu posso dizer, com conhecimento de causa de um lado e de outro, que ninguém trabalha mais, estuda mais e é mais comprometido com as leis desse país do que a advocacia brasileira. Se a jurisprudência anda, se a jurisprudência avança, se alguém ensina alguma coisa, são os advogados e advogadas brasileiros que ensinam todos os dias”, afirmou.

A palestra magna ficou por conta do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que abordou o tema "Tecnologia e o Processo do Trabalho: desafios atuais", refletindo sobre os impactos da inovação tecnológica na Justiça do Trabalho, as mudanças nas relações laborais e os desafios impostos pela inteligência artificial ao sistema jurídico. Falando sobre a inteligência artificial, Brandão afirmou que “de fato, há uma preocupação para que o Brasil tenha, de fato, uma legislação que garanta a responsabilidade pelo uso dessas ferramentas. Citando um  exemplo bastante trivial: nenhum de nós seria contra que os automóveis circulassem livremente pelas nossas ruas, mas também nenhum de nós poderia defender que não houvesse leis que disciplinassem o uso do automóvel, dos deslocamentos das pessoas nas vias urbanas. Este paralelo serve para demonstrar que nós precisamos sim, de regulamentar no Brasil o uso da IA e as responsabilidades decorrentes do mau uso destas ferramentas", pontuou.

A Mesa de Abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana foi composta por Felipe Sarmento, vice-presidente do Conselho Federal da OAB; Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Cláudio Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Daniela Borges, presidente da OAB Bahia; Hermes Hilarião, vice-presidente da OAB Bahia; Cléia Costa, secretária-geral da OAB Bahia; Raphael Pitombo, secretário-geral adjunto da OAB Bahia; Daniel Moraes, tesoureiro da OAB Bahia; Alex Sarkis, procurador nacional de defesa das prerrogativas do CFOAB; Mariana Oliveira, Conselheira Federal da OAB pela Bahia; Augusto Leal, procurador-geral do Município de Feira de Santana; Audo da Silva Rodrigues, promotor de Justiça representando o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia; Lorena Peixoto, presidente da OAB Subseção Feira de Santana; Mauricio Leahy, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia; Sarah Barros; diretora geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA); Danilo Costa Luiz; desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA); Marcos Flávio Rhem, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; vereador Marcos Lima, presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana; Rafael Mattos, procurador-geral da Procuradoria Jurídica e de Prerrogativas da OAB Bahia; Emília Ribeiro, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Bahia; Leonellea Pereira, presidente da OAB Subseção Irecê e coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Bahia; Antônio Menezes, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB) e ouvidor geral da OAB Bahia; Danniel Alves Costa, presidente da OAB Sergipe; e João Gabriel Soares de Mello, defensor público coordenador da 1ª Defensoria Regional de Feira de Santana da Defensoria Pública do Estado da Bahia. O ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, enviou uma mensagem em vídeo para a os congressistas.

A Mesa Alta Extensiva foi formada por Pedro Mascarenhas, vice-presidente da OAB Subseção Feira de Santana; Fabiano Gomes, secretário-geral da OAB Subseção Feira de Santana; Daniel Ferreira, secretário-geral adjunto da OAB Subseção Feira de Santana; e Lísian Barbosa, diretora-tesoureira da OAB Subseção Feira de Santana; Renata Deiró, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB); Ilana Campos, secretária-geral da CAAB; Marcos Bomfim, diretor-tesoureiro da CAAB; Lilian Almeida, vice-diretora da ESA-BA; Luciano Figueiredo, diretor da ESA-BA; Helidissiony de Souza, presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA), Larissa Sento-Sé, coordenadora geral das comissões permanentes e especiais da OAB Bahia; Marilda Sampaio, coordenadora-geral adjunta das comissões permanentes e especiais da OAB Bahia e procuradora jurídica adjunta do interior da OAB Bahia; Carlos Alberto Medauar, conselheiro seccional e coordenador estadual de interiorização da Seccional Bahia no Conselho Federal;  Lorena Almeida, delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana; Clécia Vasconcelos, delegada titular da Delegacia para o Adolescente Infrator de Feira de Santana (DAI); Yves Silva Correia, diretor regional do Leste da Polícia Civil da Bahia; Idelzuith Freitas, promotora de Justiça da Comarca de Feira de Santana; Nadva Nascimento da Cruz, juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Feira de Santana; juiz Fábio Falcão, juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Feira de Santana; Fernanda Graziela Barbosa, assessora técnica, representando a secretária de políticas para as mulheres do Estado da Bahia, Camilla Batista; Genildo Melo, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS); Gustavo Caribé Checcucci; pró-reitor acadêmico da UNIFAN; e Marcly Amorim, 
reitora da UNEX

A programação da conferência prossegue nesta quinta-feira (30), com palestras e painéis sobre temas estratégicos para a advocacia contemporânea, reunindo especialistas de diversas áreas do Direito. Entre os palestrantes confirmados estão Fabíola Amorim, Fernanda Leão Barretto, Renata Deiró, Ubirajara Ávila, Antônio Menezes, Pedro Barretto, Leonellea Pereira, Danilo Costa Luiz, Camila Sobral, René Viana, Ricardo Maurício, Fernanda Salvatore, Carolina Orrico, Nelson Gonçalves Filho, Daniela Souza, Danilo Santana, Tamiride Monteiro, Lilian Azevedo e Ali Abutrabe Neto.

Consolidada como um dos principais fóruns de atualização profissional da advocacia baiana, a IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana promove o intercâmbio de experiências, estimula o debate sobre os desafios da profissão e fortalece a integração entre advogados e advogadas de todas as regiões do estado. O evento é preparatório para a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que retorna à Bahia depois de 24 anos e será realizada no Centro de Convenções Salvador, entre os dias de 23 a 25 de novembro. As inscrições seguem abertas no site da Conferência, em https://conferencia.oab.org.br.

Veja fotos da IX Conferência Estadual da Advocacia Baiana no Flickr