Nos dias 29 e 30 de julho de 2025, a OAB-BA realiza o I Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: justiça racial, democracia, reparação e bem viver. O encontro gratuito acontece na Casa da Mulher Brasileira, nesta terça (29), às 17h, e na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA), na quarta (30),às 8h, e integra a programação do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA, em celebração ao 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia Nacional de Tereza de Benguela. 

O evento é voltado para advogadas e advogados, estudantes de direito, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e profissionais atuantes na promoção dos direitos humanos, da justiça racial e equidade de gênero. As inscrições devem ser feitas até o dia 29 de julho pela plataforma Sympla pelo link.

“O 1º Congresso da Mulher Negra reforça valores defendidos pela OAB-BA. É um momento histórico, construído com coragem, consciência e o compromisso com a valorização das vozes que, por muito tempo, foram silenciadas ou invisibilizadas, inclusive dentro do próprio sistema de Justiça. É impossível falar de democracia, de direitos humanos e de justiça social sem reconhecer o protagonismo das mulheres negras na construção deste país e na composição de uma advocacia plural, potente e transformadora”, afirma a presidenta da OAB-BA Daniela Borges.

Durante dois dias, a programação contará com palestras, painéis temáticos, oficinas práticas, vivências culturais e a entrega do Prêmio Tereza de Benguela para mulheres negras com trajetória de destaque na luta por justiça racial, democracia, reparação e bem viver. “O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é uma data que nos remete à luta travada por referências da nossa ancestralidade e que apontaram caminhos para as demais gerações no enfrentamento do racismo, machismo e outras violências que atingem as mulheres negras no sistema judiciário. Nesse contexto, o congresso, além da discussão sobre melhorias, tem a proposta de celebrar conquistas e reconhecer nossas atuais lideranças”, afirma a presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro. 

A iniciativa é uma realização da Comissão de Promoção da Igualdade Racial com o apoio da Comissão da Advocacia Negra, da ESA e da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa, da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, da Comissão de Direitos Humanos, Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero e do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. O congresso tem como objetivo promover um espaço de articulação, escuta e fortalecimento das mulheres negras na advocacia, no sistema de justiça e na sociedade civil.

"A OAB-BA protagonizar o 1º Congresso da Mulher Negra é uma grande realização para a advocacia e geral e em respeito e homenagem às mulheres negras que vêm construindo a nossa sociedade e provocando o direito a ser mais justo e equitativo, reconhecendo essas juristas, seus saberes e contribuições diretas para uma sociedade mais justa", disse a vice-presidenta da Comissão da Advocacia Negra, Cídia Dayara Vieira.

Confira a programação:

Dia 29:
Palestra magna de abertura com Carla Akotirene
Horário: 17h
Local: Casa da Mulher Brasileira

Dia 30
Local: Escola Superior de Advocacia, Edifício Centro de Cultura João Mangabeira 

PAINEL 1: JUSTIÇA RACIAL E DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO
08h30
Tema: Direito Antidiscriminatório e o enfrentamento ao racismo institucional no sistema de justiça
Palestrante: Lívia Sant’ana Vaz (a confirmar)
Tema: O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça: possibilidades e limites
Palestrante: Dra. Fernanda Lordello
Tema: Racismo religioso, violência de Estado e o papel das instituições na proteção de comunidades de matriz africana
Palestrante: Dra. Camila Garcez
Tema: Justiça e Liberdade: o Direito a partir das Mulheres Negras
Palestrante: Dra. Eliene Macêdo

PAINEL 2: REPARAÇÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS
10h00
Tema: Reparação histórica e justiça racial: fundamentos éticos, políticos e jurídicos
Palestrante: Profa. Maria de Fátima Cardoso
Tema: Cotas raciais e bancas de heteroidentificação: disputas, retrocessos e defesa da política pública
Palestrante: Dra. Mariane Oliveira
Tema: Reparação econômica e redistribuição de renda: a centralidade da mulher negra nas políticas de superação da pobreza
Palestrantes: Sec. Ângela Guimarães
Tema: Educação antirracista e ações afirmativas no ensino básico, superior e jurídico
Palestrante: Dra. Vanda Machado (aguardando confirmação)

PAINEL 3: BEM VIVER E ESPIRITUALIDADE
14h00
Tema: Territórios negros, quilombolas e urbanos: direito à terra, ao pertencimento e à memória
Palestrante: Profa. Dra. Tatiana Dias Gomes
Tema: Espiritualidade de matriz africana, epistemologias do axé e ancestralidade como fundamento político
Palestrante: Iyá Márcia de Ogum
Tema: Bem viver e ecologia dos saberes: alternativas negras ao projeto colonial e capitalista de sociedade
Palestrante: Lindinalva de Paula
Tema: O corpo negro como território sagrado: estética, autocuidado e libertação sexual
Palestrante: Preta Kiram

PAINEL 4: MULHERES NEGRAS NA ADVOCACIA E NO PODER JUDICIÁRIO
17h00
Tema: Julgamento com equidade: desafios da formação de um Judiciário antirracista
Palestrante: Dra. Andremara dos Santos
Tema: Advocacia negra feminista: experiências de enfrentamento e estratégias coletivas
Palestrante: Lilian Azevedo
Tema: A presença das mulheres negras no sistema de justiça: entre a resistência e a exclusão
Palestrante: Dra. Jussara Souza
Tema: Sororidade racial e redes de cuidado entre mulheres negras nas carreiras jurídicas
Palestrante: Dra. Daiane Ribeiro (Odara)

Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-da-mulher-negra-da-oab-ba/3043423.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)