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Subseção da OAB em Itaberaba Após cerimônia de inauguração realizada no último dia 11, a Subseção da OAB em Itaberaba j&...
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Conselho Pleno aprova desagravo em favor da Procuradora Joselita Leão
Procuradora Joselita Leão .Fotos: Angelino de Jesus Em sua última reunião, no dia 10, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Se&cce...
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Discussão sobre liberdade em caso de crime hediondo tem repercussão geral
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a existência de repercussão geral em quatro Recursos Extraordinários. Os casos se referem...
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STJ define valor de indenizações por danos morais
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financ...
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A Via Crucis do cumprimento da sentença
Por Paulo Eduardo Razuk No Código de Processo Civil de 1939 havia a execução de sentença para o título judicial e a ação executiva para o títu...
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Câmara vota emendas à MP que repassa R$ 1 bi aos municípios
O Plenário deve votar nesta semana as 23 emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara para a Medida Provisória 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao...
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